Aos Gálatas de hoje.

Para a liberdade Cristo nos libertou; permanecei, pois, firmes e não vos dobreis novamente a um jugo de escravidão. (Gálatas, 5:1)

A história a qual levou Paulo a escrever a Epístola aos Gálatas, que é considerada sua primeira carta, é bastante conhecida. Todavia, merece ser rememorada.

A Galácia era uma região onde, atualmente, é a Turquia, e que recebeu as Boas Novas provavelmente pelo grupo de Paulo, numa de suas muitas missões evangelizadoras.

Contudo, assim que Paulo deixou a região, por influência dos judeus que ali moravam, voltaram a adotar alguns ritos da Lei Moisaica, tais como a circuncisão, jejuns de purificação etc.

Numa de suas passagens pela região (Atos 16:6-10), Paulo foi informado do retrocesso que os novos convertidos estavam adotando, levando-o a escrever sua Epístola aos Gálatas, carta na qual prega a liberdade da Graça e condena o retorno do jugo da escravidão da Lei.

A Epístola aos Gálatas também é conhecida como a carta da liberdade cristã.

Assim como os gálatas estavam retornando ao jugo da escrividão, praticando atos que atentavam contra a liberdade cristã, o mesmo parece ocorrer, atualmente, com a sociedade em que vivemos. Apesar de vivermos num momento em que é possível praticar a plena liberdade,  a grande maioria dos seres humanos prefere renunciar a este direito para voltar ao jugo da escravidão.

Obviamente que a liberdade a qual Paulo se referiu não é a mesma da concepção do Estado Democrático de Direito, mas sim a de viver no mais alto grau de desprendimento de ser rotulado deste ou daquele grupo, por meio de prática de atos (ritos) nos quais o praticante demonstra professar ou ser de determinada "tribo".

Hoje, o jugo da escravidão não é manifesto num ato em que um sujeito é privado de seus direitos de cidadão ou de liberdade religiosa. A escravidão é mais sutil, mais refinada, existente nos meandros do cotidiano.

Se você não está usando a roupa da grife A, você é out. Se você não tem determinado carro, último modelo etc, você é mais um na multidão. Se você não frequenta tal point da cidade, você não é badalado (veja que nem toquei na questão do high society - se é que ela ainda existe!).

É a esse tipo de escravidão a que me refiro, uma escravidão vazia, no qual o meu ponto de referência é o outro, e sempre tenho que ser melhor que ele.

Maravilho-me de que tão depressa passásseis daquele que vos chamou à graça de Cristo para outro evangelho;
Gálatas 1:6

Maravilho-me de que tão depressa passásseis daquele que vos chamou à graça de Cristo para outro evangelho
Gálatas 1:6

Estou admirado de que tão depressa estejais desertando daquele que vos chamou na graça de Cristo, para outro evangelho. (Gálatas 1:6)

Infelizmente é assim que tenho visto a hipermodernidade, como um grupo de escravos de coisas vãs, que se esquecem do principal, de que viver uma vida bem vivida, não é se entregar às fúteis coisas do mundo, pois o melhor está no porvir.

Ao ler as notícias dos jornais, não deixo de pensar em Gálatas 5:19-21. É como se estivesse voltando ao passado, ao invés de avançar para o futuro.

Contudo, na mesma Epístola, existe a fórmula para se avançar para o futuro (Gálatas 6:7-9), método esse que todos os que já estão em liberdade deveriam praticar.

Oh, insesatos gálatas! Acordem enquanto ainda existe tempo!

Rondônia: você sabe a origem desse nome?

Minha última aquisição, no Sebo do Messias, foi o livro "Rondônia", escrito por Edgar Roquette-Pinto, o qual faz algum tempo que não é reeditado. A minha edição é de 1935.

Quanto se pergunta a alguém por qual razão o "Estado de Rondônia" foi assim denominado, a maioria diz que foi uma homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Contudo, não é bem assim....

Nesse livro o autor percorre o caminho feito por Rondon quando, o então Coronel, realizou os estudos e implantou a linha de telégrafo ligando Cuiabá a Santo Antônio do Madeira, perto da atual cidade de Porto Velho.

Essa vasta área, que abrangia territórios de Mato Grosso e Amazonas, nos idos de 1907, foi esquadrinhado por Rondon, que aproveitou o estudo para a implantação da linha de telégrafo para explorar e conhecer as diversas etnias que habitavam a região, à época, considerada como um vazio demográfico.

O livro é um misto de diário e registro das impressões do autor sobre o que foi encontrando no caminho. É interessante observar que no texto permeia os conceitos científicos em voga na época, principalmente as teorias do determinismo biológico para justificar o 'atraso' da região.

 

Note-se que, na frase de abertura, o autor já declara que "a ciência vai transformando o mundo", denotando a visão positivista imperante naquele tempo, em que o homem pensava que só o conhecimento científico seria suficiente para dominar e domar a natureza; e have ordem nisso, haveria progresso que, com o passar do tempo, revelou-se falso (Ordem e Progresso - isso nos recorda algo?).

Para mim a leitura é bastante agradável porque conheço, visualmente, boa parte da região descrita, pois a viagem à pé se inicia em Tapirapuã, um entreposto criado por Rondon, às margens do Rio Sepotuba, que serviu para abastecer as comitivas que faziam parte da expedição comanda pelo Marechal.

O texto narra a passagem pela Aldeia Queimada, Utiariti, Vilhena, dentre tantos outros lugares que conheço pessoalmente.

Tapirapuã existe ainda hoje, pois esse local foi transformado em uma escola, no Assentamento Antônio Conselheiro, no Município de Tangará da Serra (MT). É desse ponto que as comitivas iniciavam o transporte dos gêneros alimentícios e outros víveres para alimentar a expedição.

Quem hoje, das partes mais altas da cidade de Tangará da Serra, olha as escarpas da Chapada dos Parecis, nem imagina quanta gente, muito antes de existir a MT-358 ou a MT-480, já subiu aquela serra. Obviamente que o caminho não era o mesmo da estrada, mas já no alto da chapada, a linha de telégrafo possuía, praticamente, o mesmo traçado da atual BR-364.

Na verdade, ao se fazer uma sobreposição entre o atual traçado da BR-364 e a linha de telégrafo, haverá uma surpresa, pois são quase coincidentes na maioria dos trechos hoje existentes e pavimentados.

Ponte de Pedra, Rios Sucuruína, do Sangue, Verde, Papaguaio, Juruena, Juína etc, já eram de conhecimento da Comissão Rondon.

O que ocorre hoje, para quem habita na região de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, é um quase desconhecimento de que o lugar já havia sido desbravado antes, tanto por renóis portugueses quanto por homens da Comissão Rondon, depois por Roquette-Pinto e por Levi-Strauss..... e outros tantos.

Voltando ao título do post, após a publicação do livro de Roquette-Pinto, este denominou esse grande território de Rondônia, a terra etnográfica explorada por Rondon.

Somente com a publicação da Lei nº 2.731/1956 é que o então "Território do Guaporé", criado por Getúlio Vargas, passou a ser denominado de Rondônia. Só que a Rondônia etnográfica já existia, desde os tempos de Roquette-Pinto, ou até antes dele.

O livro "Rondônia" deveria ser reeditado e seu teor introduzido nas salas de aulas tanto de Mato Grosso quanto de Rondônia, e os alunos poderiam passear pelos locais narrados no livro e, assim, valorizar sua História.

Posso até imaginar as carinhas dos alunos curiosos quando os professores, numa aula de campo, ali no Salto Maciel - Salto da Felicidade no livro, pudessem ler o texto e, em suas curiosas e ávidas mentes, recompor as imagens.

Tenho certeza que com um simples exercício desse, iriam rapidamente deixar de ler (quando ao menos lêem) os Harry Poter, Crespúsculo e outros tantos livros sem eira nem beira para, quem sabe, incitados pela curiosidade, ler Machado de Assis, Guimarães Rosa e, claro, Clarice Lispector - que não tem qualquer ligação com "Rondônia".

Quem sabe ainda poderei ver isso. Quem sabe......

Estou de volta!

Faz tempo que não escrevo por aqui. Não porque não tenha assunto ou tempo, mas por conta dum certo desespero que, às vezes, me aflinge.

Vivemos num tempo no qual a informação é algo fácil de se obter. Sobre qualquer assunto posso pesquisar e saber um pouco. O "Doutor Google" é bom nisso. Antes eu tinha que me dirigir a uma biblioteca (oh, como as amo!).

Todavia, o acesso fácil à informação não significa aumento e proliferação do conhecimento. Ao revés!

Tenho assistido, de camarote, ao nascimento de uma geração, que foi denominada de "Y", e que, na verdade, deveria ser chamada de "P". "P" de preguiça. Quem sabe, para deixar o termo mais culto, vou passar denominar tal geração de p. Sim, a letra grega usada em matemática para indicar a constante 3,14... e que é a transliteração do 'p'  no alfabeto latino. Geração p.

Os p, apesar de ter quase toda informação que quiserem num simples digitar na caixa de busca do Google, não o sabem fazer, pois são acometidos de uma leve preguiça de pensar. Sim, a preguiça de pensar os domina, pois o Google é um ótimo instrumento de pesquisa. Todavia, para se garimpar a informação, é necessário saber utilizar as palavras chaves corretas, ou termo de pesquisa.

Isso dá trabalho! Escolher as palavras chaves corretas exige um ato ao qual a Geração p  é avessa, o ato de pensar.

Bem, supondo que ainda assim se a  Geração p consiguir encontrar a informação, surge um segundo problema: ler. Como essa geração tem preguiça de ler! Um texto de duas páginas é uma tortura - ainda não sei se a classifico de tortura digital ou tortura Y ou tortura p .

O resultado do somatório desses fatores resulta num produto já bastante conhecido.  Dificuldade de escrever - exceto no chat, pois ali existe, na verdade, um emaranhado de caracteres abreviado que, algumas vezes, nem os da Geração p sabem o que está escrito.

Está surgindo uma geração que projeta um cenário nada bom. Se continuarmos no rítmo que estamos, em menos de 50 anos retrocederemos 500. Essa é minha opinião, principalmente quando, ainda que toscamente, analiso a realidade aplicando as premissas da teoria de Schumpeter sobre as grandes ondas.

Talvez esse seja o resultado do gosto pelo ato de pensar: a aflição ou o leve desespero. É isso que já consta nos ensino das Sagradas Escrituras, em Eclesiastes 1:18 - "Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor."

Boa semana a todos! 

Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor.
Eclesiastes 1:18

 
     

Ano novo!

Se os registros cartorários não estiverem errados, há 37 anos dei minha primeira inspirada de ar, o que me abriu uma janela no mundo do Direito e depois o Direito me abriria outra para o mundo.

No dia 29 de julho de 1975 tormei-me um sujeito de direitos e obrigações, pois foi verificado o nascimento com vida, nos termos do art. 4º, do então Código Civil de 1916 (atual art. 2º):

Art. 4º. A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro.

 Na manhã seguinte foi lavrada minha certidão de nascimento, devidamente desacompanhada da Declaração de Nacido Vivo - DN, que não existia na época. Não sei como era a práxis para a lavratura do assento, mas sei que no termo ainda era anotado coisas como cor, se filho natural ou legítimo, etc. - uma mistura de identificação civil com status filial, coisas que perderam o sentido pós CF/1988.

Daí para frente muita água se passou por debaixo da ponte. O mundo evolui em muitos aspectos e degenerou em outros. Também evolui em muitos aspectos, acho que degenerei em outros, mas se for colocado evolução e degeneração em colunas, na forma de apuração de crédito e débito, sendo a primeira considerada positiva, o saldo final ainda é positivo. Que bom!


Já passei pela maioridade civil, aos 21 anos - na época vigia o código de 1916 - e pela maioridade plena, aos 35 - conceito que só quem fez Direito ou pelo menos conheça bem as letras jurídicas sabe o que. Agora, sinto que já estou apto a novos desafios e responsabilidades. 

A maioria das pessoas trabalham apenas com o calendário civil. Como não sou a maioria e adoro estar na contramão, tenho dois calendário, o civil e o pessoal. Hoje começa meu ano novo pessoal e com eles muitos novos planos, prosseguimento em outros e planejamentos de mais outros tantos. Enfim, ontem foi dia de balanço para avaliação e correção de rumos e metas.

Se muitos, que me acompanham de perto, já notaram uma substancial mudança na minha vida nos últimos dois anos, certamente vão ficar mais impressionados com os próximos dois, pelos menos dentro do meu planejamento, se mantidas as condições atuais - especialmente, de temperatura, velocidade e pressão. Imagino, então, daqui 20 anos, ou melhor, daqui 4 lustros!

Seja bem vindo o 37º ano de vida!

Regionalização da saúde: Consórcio Intermunicipal de Saúde, a melhor solução.

A imagem acima foi retirada do site do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, no Parána. Todavia serviria como logomarca de qualquer consórcio de saúde, porque a mim não interessa a logo, mas a ideia desse modelo de execução da regionalização da saúde.

Um grande problema que temos no Brasil é a concentração dos recursos humanos e tecnológico de saúde nas cidades de maiores portes, especialmente nas capitais de Estado.

Para enfrentar o problema, no passado não muito distante,  alguns gestores se reuniram e decidiram que poderiam, dentro da sua região, melhorar o atendimento da saúde de uma forma simples: um município sozinho não possui tudo o que precisa em saúde, entretanto, os de uma mesma região podem se juntar e oferecer o que de melhor cada um tem. O que falta, compra fora.

Essa é a lógica de um consórcio de saúde. Reúne-se, levanta-se a capacidade instalada (público e privada), negocia o custo do serviço e a forma de se operacionalizá-lo. O resto, é por em prática e manter a coisa 'azeitada', leia-se, não atrasar o pagamento de seu repasse mensal. É assim que funciona um consórcio de saúde.

Uns podem dizer que é a mesma lógica da PPI. Discordo. Primeiro, na PPI dou um cheque em branco para alguém atender meu usuário do SUS e ele ainda recebe adiantado. Segundo, eu, gestor, não tenho controle da execução do serviço, ou seja, se não estiver a contento, não posso escolher entre outras opções. E, por último, a PPI concentra e não descentraliza o atendimento.

A experiência - material acadêmico e relatórios dos próprios consórcios disponível na internet - demonstra que esse ajuntamento, além de melhorar a assistência à saúde, melhora o parque tecnológico e a qualidade dos recursos humanos disponíveis na região, pois aquele prestador ou profissional que antes não podia oferecer o serviço ou morar em uma cidade do interior porque não teria demanda suficiente para se manter, passar a contar, agora, com uma região inteira e, na maior parte das vezes, com melhor remuneração.

Os consórcios, geralmente, remuneram com valores acima da Tabela SUS, sem que isso signifique aumento de custo do serviço. Qual o custo efetivo do deslocamento de um usuário do SUS para realizar uma consulta e exames básicos ou complementares? Além da demora para agendar a consulta, pois essa está amarrada a uma pactuação perversa, ainda computa-se o dia de trabalho perdido, a dificuldade de locomoção na 'cidade grande', alimentação, muitas vezes hospedagem e, principalmente, estresse.

O Estado de Goiás está, pelo menos, 14 anos atrasado em relação aos demais Estado na matéria. Ainda insistem em concentrar o atendimento MAC em 3 cidades: Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Até quando os gestores vão continuara dormindo, deitado em berço esplêndido, como diz a letra do Hino Nacional?

2012 é ano de eleição municipal e creio que o assunto deveria entrar nas pautas dos candidatos, pois tenho certeza que todos gostariam de ter acesso à assistência de saúde perto de casa, seja o usuário morador de Goiânia, Lagoa Santa ou Sítio d'Abadia.

Regulação, PPI e outros problemas da Saúde

A semana foi movimentada. Bastante serviço para um começo de ano que, tradicionalmente, é parado, porque todos sabemos que o Brasil só funciona depois do Carnaval.

Continuamos com diversos problemas na Saúde. O das unidades serão resolvidos paulatinamente com a implantação do modelo de gerenciamento por OS.

Contudo, a regulação não funciona a contento. Nas discussões percebo que sou voto vencido, mas para mim a solução para resolver a questão se dá com duas ações:
a) o Estado assumir o papel de regulador e não mero coordenador ou co-gestor (termos não faltam).
b) extinção total da Pactuação Programada e Integrada - PPI.

Eis um mapa do Estado com a divisão pelas Macrorregiões de Saúde:

Se cada região se organizasse em consórcios intermunicipais de saúde haveria a extinção da PPI, pelo menos na parte de média e alta complexidade. A PPI é perversa, pois passa para os cofres de Goiânia, adiantado, o que cada municipio receberia para organizar, oferecer e gastar com um serviço de saúde.

Com a implantação do consórcio, com modelos desenhados e específicos para cada região,os municípios teriam liberdade de gerir o dinheiro e dizer de quem comprar o serviço, inclusive com  fortalecimento do parque tecnológico e de recursos humanos da região.

Essa história de que se deve primeiro dar preferência aos serviços público para só depois comprar do privado é CONTO DA CAROCHINHA. Quer um exemplo? Goiânia! Com exceção Maternidade Nascer Cidadão, qual outra unidade MAC que o Município tem em sua rede própria? Nenhuma! Então por qual razão não pode o município do interior comprar diretamente o serviço de quem ele quiser e pagando o que bem entender?

Nesse modelo, a regulação passaria a funciona assim: aquilo que o município não tem de serviço, demandaria para a regulação do consórcio, que tentaria resolver o problema, por meio da compra do serviço, seja do público ou do particular.

Não se resolvendo na região do consórcio, demandaria para o complexo estadual, que verificaria a possibilidade de existir o serviço em outras regiões do estado, devolvendo a resposta ao consórcio, que faria a compra direta, sem a PPI.

Juridicamente teremos o Município, o Consórcio e o Estado, ou seja, 3 pessoas jurídicas distintas, sendo que quem compra e faz o pagamento será o consórcio ou o Estado no caso de alta complexidade (segundo entendimentos prévios - nada de pactuação - vide post anterior).

Em Mato Grosso é assim; em Minas Gerais é assim, no Paraná e assim. Por qual razão em Goiás não pode ser? Resposta: opção política e falta de cojones para peitar Goiânia.

Só para terminar: Rondônia usa o sistema de PPI como o de Goiás. A saúde lá é um caos. O município que tem os melhores índices na área de saúde é Vilhena. Contudo, Vilhena é geograficamente em Rondônia, mas faz parte de um dos consórcios de saúde de Mato Grosso, salvo engano, o com sede em Cáceres.

Estou aberto a discussões, desde que não seja coisa de papagaio, pois muita gente prefere repetir discurso a criar e defender modelos.

Que venha 2012!

Enfim, 2012 chegou. Mesmo com tantas previsões feitas por economistas, cientistas políticos e outros, a que penso ser a mais estapafúrdia é que o mundo acabará em 22 de dezembro, por conta do calendário Maia.

Quanto a esse assunto, será que a ninguém ocorreu que o tal calendário termina em 22 dezembro de 2012 apenas por uma questão prática: por qual razão os maias iriam ficar fazendo calendários para um futuro tão distante?

De uma coisa eu sei. A civilização Maia já acabou, e o mundo não! A minha previsão pessoal é que o calendário Maia irá acabar e o mundo não!

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Agora vou tratar de um assunto real. A partir de amanhã, 2 de janeiro de 2012, assumo a Gerência de Auditoria da SES/GO. Sei que tenho um grande desafio pela frente, em razão de problemas que não seria de bom tom serem expostos aqui.

Todavia, meu Plano Operacional que apresentarei a meus colegas possuem os seguintes objetivos:

1 - OBJETIVO GERAL

Fornecer informações confiáveis sobre os sistema de saúde do SUS em Goiás para serem utilizadas pelo Gestor Estadual como orientação nas decisões da política estadual de saúde.

2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

2.1 - Auditar as metas pactuadas nos contratos de gestão
2.2 - Avaliar o impacto da aplicação da contrapartida estadual da Estratégia da Saúde da Família - ESF
2.3 - Monitorar a regionalização da assistência à saúde no Estado.

As linhas gerais são essas. O resto está na minha cabeça e será discutido, analisado e avaliado por meus colegas auditores, antes de fecharmos nosso Plano Operativo para o período 2012-2015.

Em tempo: não me venham com a palavra PACTUAR. Por razões políticas, não gosto desse vocábulo, exceto no Direito Civil, porque atualmente o termo é sinônimo de "tratar algo que não será cumprido e tudo fica por isso mesmo".