Linguagem técnica x linguagem incompreensível

Onde eu trabalho, na Gerência de Auditoria da SES/GO, às vezes meus colegas reclamam que nós, os advogados, escrevemos de forma quase incompreensível, utilizando termos que o público "comum" não entende.

Por diversas vezes demonstrei que no Direito existe uma linguagem técnica para ser utilizada corretamente, evitando que não haja má interpretação do texto. Gosto muito de citar a diferença entre penhor e penhora, bem como, de guarda e posse.

Para o leigo, até pode ser a mesma coisa. Todavia, sabemos que não o é!

Reclamam também do latinório, que uso pouco, apenas o necessário.

Entretanto, há de se diferenciar linguagem técnica da incompreensível.

Ontem, fui à Regional de Saúde Macro-Goiânia visitar uma amiga minha. Ele me mostrou um memorando circular de uma superintendência, a qual prefiro omitir o nome, que continha a expressão "matriciamento das ações emergenciais".

O assunto do memo era uma orientação para repasse de recursos aos municípios a ser aplicado em ações visando o enfrentamento (até agora não consigo entender por qual razão trocaram o verbo combater por enfrentar) do uso do crack.

Com muito custo chegamos a conclusão que o tal "matriciamento" é a identificação e implementação da rede de atendimento aos dependentes químicos.

Bem, se o próprio pessoal da SES estava em dúvida sobre o que seria o matriciamento, imagine os servidores das secretarias municipais.

Dizem que vivo perseguindo quem é o PT. No entanto, isso é uma inverdade, pois já cheguei a conclusão que partido e seus membros é tudo farinha do mesmo saco. Chegou ao poder, mostra sua verdadeira face.

Mas desde que o governo do PT chegou ao Ministério da Saúde, ele tem sido prodígio na autoria de uma linguagem que não é técnica e, sim, incompreensível. Uma das pérolas é o tal matriciamento. Nem comento os termos "população aldeiada", "população em situação de risco", "menor em confronto com a lei", etc.

Convenhamos, esses termos que tentam amenizar o real significado da realidade só complicam o entendimento ou, no mínimo maquiam ou floreiam o que tudo mundo conhece, senão vejamos.

Atualmente, ao invés de índio, indígena, tribo, taba, etc, deve-se utilizar o termo "população aldeiada" (?!). Menor infrator é "adolescente em confronto com a lei", e assim vai....

Fico pensando: trocar palavras muda a situação? Não, se mudasse, tudo seria mais fácil.

É por isso que defendo a utilização de linguagem técnica à linguagem incompreensível, porque, pelo menos, sei que ao dizer que se trata de um penhor, refere-se uma garantia dada em uma obrigação; ao passo que penhora, é um ato processual de constrição sobre o patrimônio do devedor.

Agora, matriciamento das ações emergenciais.... O que é mesmo isso?